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Termos e Condições

Última atualização: 22 de junho de 2025

Bem‑vindo ao ConvertGrab! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso dos serviços oferecidos em https://convertgrab.com/ (“Site” ou “Serviços”). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com alguma parte destes Termos, por favor, não utilize o Site.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se estiver usando o Site em nome de uma empresa ou outra entidade, afirma ter autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

O ConvertGrab oferece ferramentas online gratuitas para converter, compactar, baixar e gerenciar arquivos de mídia, como áudio, vídeo e imagens. Podemos adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, a nosso critério.

3. REGISTRO DE USUÁRIO E CONTA

  1. Registro Opcional: Alguns recursos podem exigir a criação de conta. Para se cadastrar, você deve fornecer informações precisas e completas.
  2. Segurança da Conta: Você é responsável por proteger suas credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta. Notifique‑nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar o Site, você concorda em:

  • Não violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, privacidade ou publicidade.
  • Abster‑se de atividades ilegais ou que comprometam a segurança do sistema.
  • Não enviar vírus, malware ou qualquer código nocivo.
  • Não usar bots, crawlers ou ferramentas automatizadas sem permissão expressa.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Conteúdo do Site: Todo o conteúdo fornecido pelo ConvertGrab (textos, layouts, logos, softwares) é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
  2. Licença: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os Serviços conforme estes Termos.

6. CONDUTAS PROIBIDAS

Você concorda em não:

  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar nosso software.
  • Vender, sublicenciar ou distribuir comercialmente o acesso aos Serviços.
  • Usar os Serviços para coletar dados pessoais de terceiros sem consentimento.

7. PAGAMENTOS E PLANOS

Atualmente, todos os recursos principais do ConvertGrab são totalmente gratuitos. Não oferecemos planos pagos nem cobramos por qualquer serviço no momento.

8. ISENÇÃO DE GARANTIAS

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”. NÃO GARANTIMOS QUE O ACESSO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, NEM QUE OS RESULTADOS ATENDERÃO SUAS EXPECTATIVAS.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE O CONVERTGRAB, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar o ConvertGrab de quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso indevido do Site ou violação destes Termos.

11. RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se você infringir estes Termos ou conforme exigido por lei.

12. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “Última atualização” no topo será revisada. Seu uso continuado após alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais da comarca de Vitória, Espírito Santo, Brasil.

14. CONTATO

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato pelo e‑mail support@convertgrab.com.